Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 75pg

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à plataforma 75pg. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização do site e dos serviços oferecidos pela 75pg Soluções Digitais Ltda., com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma de download de software, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar os serviços da 75pg.

2. Objeto e Descrição dos Serviços

A 75pg é uma plataforma especializada na distribuição e facilitação de downloads de softwares voltados para Segurança e Proteção. Nossos serviços incluem a disponibilização de instaladores, atualizações e ferramentas de utilidade digital. A 75pg atua como uma ponte entre desenvolvedores e usuários finais, garantindo um ambiente organizado para a obtenção de ferramentas tecnológicas.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da 75pg, o usuário deve ter capacidade legal plena (ser maior de 18 anos ou estar devidamente representado). O cadastro exige informações verídicas e atualizadas.

• O usuário é o único responsável pela segurança de sua senha e conta.
• A 75pg reserva-se o direito de suspender contas que apresentem informações falsas ou atividades suspeitas.
• É proibida a criação de múltiplas contas por um único usuário com o intuito de burlar limitações do sistema.

4. Regras de Conduta e Uso do Software

Ao utilizar a 75pg, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira.
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extrair o código-fonte dos softwares disponibilizados, salvo quando expressamente permitido pela licença do desenvolvedor original.
• Não utilizar scripts automatizados para coletar dados da plataforma sem autorização prévia.
• Respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual associados a cada software baixado.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo visual, logotipos, marcas (incluindo a marca 75pg), textos e códigos da plataforma são de propriedade exclusiva da 75pg Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciadores. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares baixados, que permanecem regidos por suas respectivas licenças de uso final (EULA).

6. Isenção de Responsabilidade e Garantias

A 75pg empenha-se em manter a plataforma segura e livre de malwares. No entanto, o usuário reconhece que:

• Os softwares são fornecidos 'no estado em que se encontram' (as is).
• A 75pg não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos causados ao hardware ou software do usuário decorrentes do uso de programas baixados.
• A compatibilidade do software com o sistema operacional do usuário é de inteira responsabilidade deste.
• Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros técnicos temporários.

7. Modificações nos Termos

A 75pg Soluções Digitais Ltda. poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou melhorias no serviço. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso à 75pg imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, especialmente em caso de violação destes termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.